Segunda, 26 de setembro 2011

fonte: UNIPAC/Uberaba

UNIPAC NO 5º CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL DE UBERABA

A Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uberaba, através do Curso de Direito, participou ativamente do 5º Congresso de Direito Processual de Uberaba por meio da apresentação de painéis acadêmicos dos discentes do Curso.

Com a temática processual em perspectiva, foram apresentados 8 (oito) trabalhos divididos entre as áreas Cível, Penal e Constitucional, sob a orientação dos professores Gustavo Silva Calçado, Murillo Sapia Gutier e Rubens Correia Junior.

Na seara Constitucional, o Professor Gustavo Silva Calçado coordenou o trabalho intitulado “Imunidade Parlamentar: Prerrogativa ou privilégio? Este, apresentado pelos destacados discentes do 8º período Freud Caetano Gomes e Germano de Oliveira Reis, onde os mesmos buscaram delinear as nuances da imunidade parlamentar, enfocando o regime jurídico processual dos congressistas.

Os professores Murillo Sapia Gutier e Rubens Correia Junior coordenaram conjuntamente os painéis referentes à temática processual civil e processual penal. Quanto a este ramo do direito processual, as criativas alunas do 4º período Cristiane Penha da Costa, Déborah de Assis Sisconetto Noce e Helena Maria Borges Gidrão apresentaram painel denominado “A Lei 12.433 de 2011 - Sua Aplicabilidade e Eficácia Frente ao Estado Democrático De Direito” em que abordaram a importância da novel remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho no contexto do Estado Democrático de Direito.

As discentes do 8º período Márcia Pinheiro dos Santos, Sandra Júnia Muniz da Costa desenvolveram painel referente à execução penal designado “Sistema carcerário seletivo no Brasil e a efetividade da integração social preconizada na Lei de Execução Penal” em que abordaram os problemas concretos presentes na integração social do recluso.

Já o discente o 7º período Paulo Maurício Martins enfocou os aspectos processuais do famoso caso “Irmãos Naves” que ganhou repercussão nacional em face das inúmeras violações aos direitos fundamentais ocorridos. O painel recebeu o título “O Caso dos Irmãos Naves na Perspectiva Principiológica do Processo Penal Constitucional e Democrático” e o discente abordou a problemática no contexto atual do direito processual.

Na perspectiva civil do direito processual, os discentes foram bastante ecléticos, abordando sub-ramos do Direito Processual, como o processo previdenciário e trabalhista.

Do 8º período, as discentes Daniela Alvarenga Borges e Leidiane Aparecida Rodrigues Miranda, estagiárias do INSS de Uberaba, inteligentemente enalteceram os “Aspectos Processuais da Desaposentação”. Provenientes do 4º período, tivemos os trabalhos dos discentes Pollyana Kelly Clemente e Weberson de Oliveira Pereira, que abordaram o polêmico tema da “Relativização da Coisa Julgada”, e também deste período do Curso de Direito, tivemos a abordagem das discentes Caroline Alves Dias de Deus, Laira Martimiano da Silva Gonçalves e Larissa Gonçalves da Silva, que trataram do tema “O Ônus da Prova e sua Distribuição Dinâmica no Processo Civil e Trabalhista”.

Para arrematar, tivemos o trabalho do brilhante aluno do 10º período Jefferson Adolfo da Silva (já aprovado no Exame da OAB) em que trabalhou a “Liquidação da Sentença e Projeto do Novo CPC”.

Todos que compareceram ao evento destacaram a criatividade e a abordagem didática do corpo discente da UNIPAC de Uberaba. Os trabalhos primaram pela excelência no conteúdo e clareza nas idéias, bem como a inventividade, qualidade e coragem em abordar temas inovadores e atuais.

Parabéns ao Corpo Discente da Unipac-Uberaba, que, através da Direção do Curso de Direito, na pessoa do Dr. Jurandir Sebastião e da Coordenação do Curso de Direito, na pessoa do Prof. Carlos Eduardo do Nascimento (Kadu), não mediram esforços para a concretização deste importante projeto.

Agradecemos de forma especial o Curso LFG de Uberaba que sempre é parceiro da UNIPAC em todos os eventos, através de patrocínio e suporte logísitco.

UNIPAC; formando cidadãos; crescendo com Uberaba e região.

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